A evolução das penas

Na Antiguidade eram os próprios particulares que defendiam seus interesses, se, por exemplo, o devedor deixava de pagar sua dívida, era o credor quem deveria cobrá-lo, usando os meios que possuía. Com o passar do tempo, entretanto, tornou-se necessário um poder soberano estável e forte para regular as relações interpessoais e garantir segurança à sociedade.
Avaliando o livro "Dos Delitos e Das Penas" de César Beccaria, percebe-se a estreita relação entre justiça e vingança. Os homens sacrificaram sua liberdade para que então pudessem viver em segurança, sendo subordinados a um soberano que governava de acordo com suas próprias vontades e princípios no âmbito de uma esfera privada.
O fim da pena era o de impedir que o réu causasse novos danos à sociedade e desmotivar os outros a agirem do mesmo modo, quase que da mesma forma que foram praticados, exemplo disso é que os delitos cometidos contra uma pessoa eram punidos com penas corporais.
O direito de punir do soberano era intimamente ligado à necessidade de defender a sociedade de atos ilícitos dos particulares, custe o que custar, as penas atribuídas ao autor de um ato ilícito, por mais violentas que fossem, não passavam de um meio de manter a ordem e segurança social, e só eram aplicadas pois foi o que ele mereceu com a realização do seu ato, devendo pagar da mesma forma o mal cometido para que haja justiça e para que a ordem seja restabelecida.
Com o passar do tempo, entretanto, pode-se notar uma significanete mudança de pensamento, percebendo-se que não se chega à justiça através de uma vingança quase que pessoal, com penas retributivas arbitrárias e sem fundamento.
A idéia atual é que penas, principalmente as restritivas de liberdade, devam ser aplicadas apenas se realmente necessárias, tomando lugar, tanto quanto possível, as penas alternativas. A corrente que apóia essa idéia tende mais à prevenção, reinserção e ressocialização do autor do delito, pretendendo ter, com isso, um sistema penal mais digno, humano e que a idéia há bastante tempo abandonada, de fazer justiça com vingança, seja totalmente deixada de lado.
Postado por: Lívia de Melo Batista.